LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 92/2021 — Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, alterada pela Lei n.º 19/2015, de 6 de março, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, os seguintes membros:
Efetivos:
Miguel Oliveira da Silva.
Isabel Margarida de Figueiredo Silvestre.
Luís António Proença Duarte Madeira.
André Gonçalo Dias Pereira.
Maria do Céu Patrão Neves.
Carlos Maurício Barbosa.
Suplentes:
Maria Augusta Sobrinho Simões.
Jorge Quina Ribeiro de Araújo.
Carlos Mota Cardoso.
Firmino José Rodrigues Marques.
Aprovada em 11 de março de 2021.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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