LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 95/2021 — Eleição de membros para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição de membros para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A.
Eleição de membros para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A.
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 31.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., os seguintes membros:
Efetivos:
Felisbela Maria Carvalho Lopes.
Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso.
Maria Estrela Ramos Serrano Caleiro.
Maria Inácia Rezola y Palacios Clemente.
Fernando António Pinheiro Correia.
José Carlos Costa Barros.
Maria Nassalete Guedes Diz.
Florbela Maria Silva Teixeira Guedes.
João Paulo de Jesus Faustino.
Paulo Alexandre Pinheiro Mendes.
Suplentes:
Vera Sampaio Lemos.
Maria Cristina Mendes da Ponte.
Maria Clara Duarte de Almeida Frexes.
Aprovada em 11 de março de 2021.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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