Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A — Plano Regional Anual para o ano de 2022
Plano Regional Anual para o ano de 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
Sumário: Plano Regional Anual para o ano de 2022.
Plano Regional Anual para o ano de 2022
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e do n.º 1 do artigo 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte:
Artigo 1.º
É aprovado o Plano Regional Anual para o ano de 2022.
Artigo 2.º
É publicado em anexo ao presente diploma, dele fazendo parte integrante, o documento contendo o Plano Regional Anual para o ano de 2022.
Anexo S — Investimento Público 2022
Desagregação por Objetivo
Investimento Público 2022
Desagregação por Entidade Executora
Investimento Público 2022
Desagregação por Entidade Executora
Investimento Público 2022
Desagregação por Entidade Proponente
Investimento Público 2022
Desagregação por Entidade Proponente
Investimento Público 2022
Desagregação Espacial
114834668
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