LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1007/2022 — Retificação do Aviso n.º 21368/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 21368/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2022
Por ter saído com inexatidão, retifica-se o aviso publicado no suplemento do D.R. 2.ª série, n.º 217, de 2022-11-10, página n.º 283, relativo ao aviso n.º 21368/2022, onde se lê no sumário: «Renova a nomeação em comissão de serviço a Gilberto Manuel Salgado Baptista Gonçalves no cargo de coordenador municipal de Polícia Municipal,» deve ler-se «Renova a nomeação em comissão de serviço a Gilberto Manuel Salgado Baptista Gonçalves no cargo de coordenador municipal de Proteção Civil».
(Isento de visto do Tribunal de Contas.)
2022-11-10. - O Presidente, Antero Barbosa, Dr.
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