Declaração de Retificação n.º 1020/2022 — Retifica o Despacho n.º 10964/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de setembro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 10964/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de setembro de 2022
Retificação ao Despacho n.º 10964/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de setembro de 2022
Por despacho do Sr. Presidente do Instituto Politécnico de Leiria de 29 de novembro de 2022, retifica-se que onde se lê:
«da execução do referido contrato de prestação de serviços, repartidos da seguinte forma:
Ano 2022 - (euro) 5 333,33, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor;
Ano 2023 - (euro) 106 666,67, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor;»
deve ler-se:
«da execução do referido contrato de prestação de serviços, repartidos da seguinte forma:
Ano 2022 - (euro) 54 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor;
Ano 2023 - (euro) 108 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor;
A importância fixada para cada ano poderá ser acrescida do saldo apurado no ano que lhe antecedeu.»
29 de novembro de 2022. - O Presidente, Carlos Manuel da Silva Rabadão.
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