LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1039/2022 — Retifica o Aviso n.º 22746/2022 - delegação de competências nos dirigentes
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 22746/2022 - delegação de competências nos dirigentes
Retificação do Aviso n.º 22746/2022 - Delegação de competências nos dirigentes
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 22746/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2022, para os devidos efeitos se torna pública a retificação, pelo que onde se lê:
«Na dirigente intermédia de 3.º grau, Aline Sofia Duarte Contente [...]»
deve ler-se:
«Na chefe de divisão municipal, Aline Sofia Duarte Contente [...]»
28 de novembro de 2022. - O Presidente da Câmara, Luís António Alves da Encarnação.
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