LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1044/2022 — Retifica o Edital n.º 1671/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 1671/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2022, o Edital n.º 1671/2022, abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor/a associado/a, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Ciências Jurídico-Empresariais, da Faculdade de Direito, com a referência IT136-22-11968, no ponto VIII - Júri do Concurso, onde se lê «Doutor Paulo Manuel Olavo de Pitta e Cunha, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa;» deve ler-se «Doutor Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.»
06/12/2022. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Helena Matos.
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