LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1049/2022 — Retifica o Aviso n.º 23385/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2021
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 23385/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2021
Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º23385/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2021, saiu com a seguinte inexatidão que, assim, se retifica:
Onde se lê:
«[...] por seu Despacho n.º D/128/2021, de 25 de outubro de 2021, foram delegadas e subdelegadas no Senhor Vereador, Sérgio Daniel Costa Araújo [...]»
deve ler-se:
«[...] por seu Despacho n.º D/123/2021, de 22 de outubro de 2021, foram delegadas e subdelegadas no Senhor Vereador, António da Costa Azevedo [...]»
6 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Sérgio Humberto Pereira da Silva.
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