LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1053/2022 — Retifica o Aviso n.º 21867/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 21867/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2022
Tendo havido um erro material no Aviso n.º 21867/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2022, referente à conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior (Medicina Veterinária), procede-se à devida retificação, ao abrigo do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e alterado pela Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«[...] torna-se público que, por despacho de 24 de outubro de 2022, da Senhora Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, foi determinado a conclusão com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior (Medicina Veterinária), aberto pelo Aviso n.º 11232/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 9 de julho de 2019, dos seguintes trabalhadores:
Ana Sofia Silva Lopes e Joana Braga Gomes Tavares.»
deve ler-se:
«[...] torna-se público que, por meu despacho de 25 de outubro de 2022, foi determinado a conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior (Medicina Veterinária), na sequência de aprovação no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11232/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 9 de julho de 2019, dos seguintes trabalhadores:
Ana Filipa Silva Lopes e Joana Braga Gomes Tavares.»
Competência subdelegada - Despacho n.º 3/DMRH/2022, de 3 de janeiro, publicado no Boletim Municipal n.º 1455, de 6 de janeiro de 2022.
29 de novembro de 2022. - A Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Elsa Viegas.
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