LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1063/2022 — Retifica o Aviso n.º 23116/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de dezembro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 23116/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de dezembro de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 23116/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de dezembro de 2022, retifica-se que onde se lê:
«21 - Constituição do júri:
[...]
Vogais suplentes:
1.ª vogal: Dr.ª Isabel Castro Ribeiro Guimarães [...]
2.ª vogal: Teresa Margarida Oliveira Maia [...]»
deve ler-se:
«21 - Constituição do júri:
[...]
Vogais suplentes:
1.ª vogal suplente: Prof.ª Doutora Isabel Maria Pereira Monteiro Castro Ribeiro [...]
2.ª vogal suplente: Dr.ª Teresa Margarida de Oliveira Maia [...]»
O prazo de candidatura inicia-se após a publicação desta declaração de retificação. As candidaturas efetuadas dentro do prazo anterior são válidas.
7 de dezembro de 2022. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Carlos Alberto Couto Silva.
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