LegalizeDeclaração de Retificação n.º 186/2022 — Retifica o Despacho n.º 1117/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de janeiro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 1117/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de janeiro de 2022
Por se ter verificado lapso na redação do sumário do Despacho n.º 1117/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de janeiro de 2022, a p. 224, retifica-se que, onde se lê «Estrutura nuclear da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT).» deve ler-se «Altera a estrutura flexível da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo.».
22 de fevereiro de 2022. - O Diretor Regional, José Nuno de Lacerda Fonseca.
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