LegalizeDeclaração de Retificação n.º 190/2022 — Retificação do Aviso n.º 3459/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 18 de fevereiro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 3459/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 18 de fevereiro de 2022
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 3459/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 18 de fevereiro de 2022, parte G, retifica-se que onde se lê:
«3.1 - Podem candidatar-se ao procedimento concursal comum aberto pelo presente aviso os médicos providos na categoria de assistente graduado no âmbito da especialidade de medicina intensiva com, pelo menos, três anos de provimento e habilitados com o grau de consultor em medicina intensiva, nos termos do n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 177/2009 e n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, ambos de 4 de agosto.»
deve ler-se:
«3.1 - Podem candidatar-se ao procedimento concursal comum aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de consultor em medicina intensiva ou detentores do grau de consultor numa especialidade no âmbito da medicina intensiva (medicina interna, anestesiologia, pneumologia ou outra se justificado com experiência em dedicação exclusiva à medicina intensiva) desde que habilitados com a especialidade em medicina intensiva, e com pelo menos três anos de provimento.»
E onde se lê:
«11.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:
Documento comprovativo do grau de consultor na área de medicina intensiva;»
deve ler-se:
«11.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:
a.1) Documento comprovativo do grau de consultor em medicina intensiva ou do grau de consultor numa especialidade no âmbito da medicina intensiva;
a.2) Documento comprovativo da especialidade em medicina intensiva.»
23 de fevereiro de 2022. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.
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