LegalizeDeclaração de Retificação n.º 191/2022 — Retifica a Portaria n.º 357/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 23 de fevereiro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Portaria n.º 357/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 23 de fevereiro de 2022
Por ter saído com inexatidões a Portaria n.º 357/2022, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 23 de fevereiro de 2022, retifica-se que:
Onde se lê:
1.º parágrafo: «Louvo, por proposta do Chefe do Sub-Registo do Ministério da Defesa Nacional, o 19735884 Sargento-Mor de Comunicações [...];»
Último parágrafo: «[...] concedo a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao NII 19735884, Sargento-Mor de Comunicações [...]»
deve ler-se:
1.º parágrafo: «Louvo, por proposta do Chefe do Sub-Registo do Ministério da Defesa Nacional, o 902088 Sargento-Mor de Comunicações [...]»
Último parágrafo: «[...] concedo a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao 902088 Sargento-Mor de Comunicações [...]»
23 de fevereiro de 2022. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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