LegalizeDeclaração de Retificação n.º 198/2022 — Retifica a Portaria n.º 360/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de fevereiro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Portaria n.º 360/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de fevereiro de 2022
Por ter saído com inexatidão a Portaria n.º 360/2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de fevereiro de 2022, a p. 44, retifica-se que onde se lê:
«Concedida a Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, grau cobre, ao 734087 CMOR FZ RES Fernando Joaquim Pardal Leão»
deve ler-se:
«Concedida a Medalha de Filantropia e Dedicação, grau prata, ao 734087, CMOR FZ RES Fernando Joaquim Pardal Leão»
2 de março de 2022. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).