LegalizeDeclaração de Retificação n.º 2/2022/A — Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2022/A, de 24 de maio, publicada no…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2022/A, de 24 de maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2022, «Atribuição de insígnias honoríficas açorianas»
Em virtude de a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2022/A, de 24 de maio, ter sido publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2022, com inexatidão, é introduzida a seguinte retificação:
Onde se lê:
«Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola
Fortunato Manuel de La Cerda Gomes e Garcia.
Ildeberto Manuel da Cunha Medina.
Messias Emanuel Sousa Teves.
Insígnia Autonómica de Mérito Cívico.
Associação Cultural Lajense.
Associação de Futebol de Angra do Heroísmo.
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo.
Celestino Rodrigues.
Cozinha Económica Angrense.
Escola Básica e Secundária do Nordeste.
Pierluigi Bragaglia (a título póstumo).
Santa Casa da Misericórdia da Horta.
Sociedade Estímulo.
Sociedade Filarmónica Espírito Santo da Agualva.
Sociedade Filarmónica Lira e Progresso Feteirense.
Sociedade Filarmónica União Praiense.
Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira.»
deve ler-se:
«Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola
Fortunato Manuel de La Cerda Gomes e Garcia.
Ildeberto Manuel da Cunha Medina.
Messias Emanuel Sousa Teves.
Insígnia Autonómica de Mérito Cívico
Associação Cultural Lajense.
Associação de Futebol de Angra do Heroísmo.
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo.
Celestino Rodrigues.
Cozinha Económica Angrense.
Escola Básica e Secundária do Nordeste.
Pierluigi Bragaglia (a título póstumo).
Santa Casa da Misericórdia da Horta.
Sociedade Estímulo.
Sociedade Filarmónica Espírito Santo da Agualva.
Sociedade Filarmónica Lira e Progresso Feteirense.
Sociedade Filarmónica União Praiense.
Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira.»
Horta, 25 de maio de 2022. - O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Correia Garcia.
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