LegalizeDeclaração de Retificação n.º 200/2022 — Retifica o Despacho n.º 11895/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de dezembro de 2021
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11895/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de dezembro de 2021
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 11895/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de dezembro de 2021, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Na alínea c) do n.º 1, onde se lê «A Mestre Maria João Pereira Figueira Alves, em representação do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA);» deve ler-se «A Doutora Maria João Pereira Figueira Alves, em representação do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA);»
28 de fevereiro de 2022. - A Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes.
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