LegalizeDeclaração de Retificação n.º 213/2022 — Retifica o Aviso n.º 4993/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 4993/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2022, o Aviso n.º 4993/2022, relativo à abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção do titular do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Relações Internacionais, cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, cumpre proceder à respetiva retificação. Assim:
Onde se lê:
«ao qual corresponde o exercício das competências previstas nas alíneas a) a f) do n.º 2 do Anexo ao Despacho n.º 3088/2018, de 12 de março.»
deve ler-se:
«ao qual corresponde o exercício das competências previstas nas alíneas a) a e) do n.º 1 do Anexo ao Despacho n.º 1870/2014, de 6 de fevereiro.»
10 de março de 2022. - O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.
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