LegalizeDeclaração de Retificação n.º 215/2022 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 4107-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, suplemento, de 24 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 4107-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, suplemento, de 24 de fevereiro de 2022
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 4107-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, suplemento, de 24 de fevereiro de 2022, relativo à retoma do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, procede-se à retificação do mesmo, na parte relativa à legislação de suporte, componente específica das Referências B2, H, I1 e M, nos seguintes termos:
Referência B2 - História (Área de Arqueologia):
Onde se lê «Decreto-Lei n.º 140/2009, de 15 de junho» deve ler-se «Decreto-Lei n.º 140/2009, de 16 de junho».
Referência H - Veterinária:
A referência ao Decreto-Lei n.º 315/2003, de 17 de dezembro, é eliminada.
Onde se lê «Decreto-Lei n.º 82/2019, de 17 de junho» deve ler-se «Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho».
Referência I1 - Eng.ª Ambiental:
Onde se lê «Lei n.º 19/2014, de 4 de abril» deve ler-se «Lei n.º 19/2014, de 14 de abril».
Referência M - Área de Eng.ª Florestal/Geografia:
Onde se lê «Lei n.º 80/2015, de 14 de maio» deve ler-se «Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio».
10 de março de 2022. - A Presidente da Câmara Municipal, Júlia Rodrigues.
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