LegalizeDeclaração de Retificação n.º 217/2022 — Retifica o Edital n.º 225/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de fevereiro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 225/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de fevereiro de 2022
Retifica o Edital do Projeto de Regulamento «Transporte Solidário»
O Edital n.º 225/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de fevereiro de 2022, foi publicado com inexatidão.
Assim, retifica-se que onde se lê «14 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Junta, Pedro Miguel Lopes Ramalho.» deve ler-se «14 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Junta, Pedro Manuel Lopes Ramalho.».
2 de março de 2022. - O Presidente da Junta, Pedro Manuel Lopes Ramalho.
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