LegalizeDeclaração de Retificação n.º 22/2022 — Retifica a Portaria n.º 186/2022, de 21 de julho, que aprova alterações ao curso de pós-licenciatura de especialização…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Portaria n.º 186/2022, de 21 de julho, que aprova alterações ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho, aprovado pela Portaria n.º 157/2019, de 22 de maio
Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, e artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Portaria n.º 186/2022, de 21 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 21 de julho de 2022, saiu com as seguintes inexatidões, que mediante declaração da entidade emitente se retificam:
1 - No quadro n.º 2 do anexo à portaria, referente ao 1.º ano/1.º semestre, na unidade curricular Investigação e Ética de Enfermagem em Contextos de Intervenção Especializada, no campo contacto, onde se lê:
«T (30); TP (20); OT (20); E (10)»
deve ler-se:
«T (30); TP (20); OT (20); S (10)»
2 - É republicado o quadro n.º 2 do anexo à portaria na sua versão corrigida:
QUADRO N.º 2
1.º ano/1.º semestre
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2022/08/16800/0000300003.pdf))
Secretaria-Geral, 23 de agosto de 2022. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
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