LegalizeDeclaração de Retificação n.º 220/2022 — Retifica o Aviso n.º 1197/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de janeiro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 1197/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de janeiro de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de janeiro de 2022, o Aviso n.º 1197/2022, referente à cessação de funções, por motivo de denúncia, do trabalhador André Lopes Afonso, retifica-se que onde se lê «André Lopes Afonso» deve ler-se «André das Neves Afonso».
11 de março de 2022. - O Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.
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