LegalizeDeclaração de Retificação n.º 224/2022 — Retifica o Despacho n.º 2507/2022, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 2507/2022, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de fevereiro de 2022
Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, e nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho n.º 2507/2022, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de fevereiro de 2022, foi publicado com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
Na alínea f), onde se lê:
«f) José Joaquim Monteiro Júnior, a tempo parcial, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, de 1 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2022;»
deve ler-se:
«f) José Joaquim Monteiro Júnior, a tempo parcial, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, de 1 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2022;»
Na alínea g), onde se lê:
«g) Maria Teresa Aguiar Pereira Pestana, a tempo parcial, ACES Médio Tejo, de 1 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2022;»
deve ler-se:
«g) Maria Teresa Aguiar Pereira Pestana, a tempo parcial, ACES Sintra, de 1 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2022;»
Na alínea h), onde se lê:
«h) António Manuel Gomes Branco, a tempo parcial, ACES Sintra, de 1 de agosto de 2021 a 6 de dezembro de 2022.»
deve ler-se:
«h) António Manuel Gomes Branco, a tempo parcial, ACES Médio Tejo, de 1 de agosto de 2020 a 6 de dezembro de 2022.»
15 de março de 2022. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
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