LegalizeDeclaração de Retificação n.º 225/2022 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 2998/2022, de 10 de março
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 2998/2022, de 10 de março
Por ter saído com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 2998/2022 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de março de 2022, retifica-se que, no primeiro parágrafo, onde se lê «com efeitos a 23 de fevereiro de 2022» deve ler-se «com efeitos a 22 de fevereiro de 2022».
10 de março de 2022. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).