LegalizeDeclaração de Retificação n.º 226/2022 — Retificação do Despacho n.º 1589/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 1589/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro de 2022
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 1589/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro de 2022, a p. 89, retifica-se que onde se lê:
«que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 20890 capitão-de-fragata da classe de Marinha Rui Pedro Nabais Nunes Ferreira.»
deve ler-se:
«que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 23288 capitão-de-fragata da classe de Marinha Ricardo José Gomes da Silva Inácio.»
11-03-2022. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.
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