LegalizeDeclaração de Retificação n.º 227/2022 — Retifica o Despacho n.º 2411/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de fevereiro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 2411/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de fevereiro de 2022
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 2411/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de fevereiro de 2022, referente à nomeação da Comissão Administrativa da União das freguesias de Alvega e Concavada, Município de Abrantes, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Assim, onde se lê:
«António Carlos Pereira Martinho - Partido Social Democrata (PPD/PSD);
Eduardo José Cristóvão Dias - Bloco de Esquerda (BE).»
deve ler-se:
«António Carlos Pereira Moutinho - Partido Social Democrata (PPD/PSD);
Eduardo Jorge Cristóvão Dias - Bloco de Esquerda (BE).»
9 de março de 2022. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís.
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