LegalizeDeclaração de Retificação n.º 246/2022 — Retifica o Aviso n.º 21778/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de novembro de 2021
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 21778/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de novembro de 2021
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 21778/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de novembro de 2021, retifica-se que no sumário onde se lê «Nomeação em Comissão de Serviço» deve ler-se «Nomeação em regime de substituição».
Retifica-se, igualmente, que no corpo do aviso onde se lê «em comissão de serviço, por três anos» deve ler-se «por vacatura de lugar».
Retifica-se, ainda, que no corpo do aviso onde se lê «comissão de serviço» deve ler-se «nomeação em regime de substituição».
2 de março de 2022. - O Presidente da Câmara, José Alberto Quintino, eng.º
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