LegalizeDeclaração de Retificação n.º 251/2022 — Retificação ao Aviso n.º 5834/2022, de 21 de março
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação ao Aviso n.º 5834/2022, de 21 de março
Por ter saído com inexatidão a conclusão com sucesso do período experimental do contrato na categoria de assistente técnico publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 21 de março de 2022, parte C, Aviso n.º 5834/2022, retifica-se que onde se lê:
«O tempo de serviço decorrido no período experimental conta para todos os efeitos legais na carreira e categoria de assistente operacional.»
deve ler-se:
«O tempo de serviço decorrido no período experimental conta para todos os efeitos legais na carreira e categoria de assistente técnico.»
21 de março de 2022. - A Diretora, Ana Sofia de Araújo Teixeira Dias.
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