LegalizeDeclaração de Retificação n.º 253/2022 — Retifica o Aviso n.º 5436/2022, de 14 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 14 de março de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 5436/2022, de 14 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 14 de março de 2022
Retificação do Aviso n.º 5436/2022
Declara-se que o Aviso n.º 5436/2022, de 14 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 14 de março de 2022, saiu com a seguinte inexatidão:
Onde se lê:
«2 - Âmbito - podem materializar a manifestação de interesse individual os médicos inscritos no Colégio da Especialidade de Gastrenterologia»
deve ler-se:
«2 - Âmbito - podem materializar a manifestação de interesse individual os médicos inscritos no Colégio da Especialidade de Urologia»
14 de março de 2022. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Rui Nuno Machado Guimarães.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).