LegalizeDeclaração de Retificação n.º 260/2022 — Retifica o Despacho n.º 728/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 18 de janeiro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 728/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 18 de janeiro de 2022
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 728/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 18 de janeiro de 2022, a p. 27, retifica-se que onde se lê:
«9808705 Bruno José da Graça Simões (no quadro)
9812406 Carlos Emanuel Ferreira da Costa Calhandro (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da passagem à situação de reserva do 701689 cabo FZ José Luís da Cunha Pinto e do 715889 cabo FZ Luís Alexandre Eduardo Mestre. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9824405 cabo FZ Bruno Tiago Monteiro Pascoinho.»
deve ler-se:
«9808705 Bruno José da Graça Simões (no quadro)
9812406 Carlos Emanuel Ferreira da Costa Calhandro (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 27 de dezembro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da promoção ao posto imediato do 714190 cabo FZ Jorge Manuel Balbino Morais e do 6801992 cabo FZ Hélder José Vaz Carneiro.
Estes praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9824405 cabo FZ Bruno Tiago Monteiro Pascoinho.»
Com a delegação de competência conferida no ponto 16) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 11345/2021, de 5 de novembro, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de novembro de 2021.
22 de março de 2022. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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