LegalizeDeclaração de Retificação n.º 262/2022 — Retifica o Aviso n.º 3107/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 15 de fevereiro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 3107/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 15 de fevereiro de 2022
Por ter saído inexata a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 15 de fevereiro de 2022, do Aviso n.º 3107/2022, relativamente à consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Almada, Maria Alexandrina Guimarães Dolores Águas, na carreira e categoria de técnico superior, retifica-se que onde se lê «Associação Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional» deve ler-se «Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional».
23 de fevereiro de 2022. - A Vereadora dos Serviços Municipais de Recursos Humanos, Higiene Urbana, Ação e Intervenção Social e Educação, Maria Teodolinda Monteiro Silveira.
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