LegalizeDeclaração de Retificação n.º 274/2022 — Retifica o Aviso n.º 5702/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2022 -…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 5702/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2022 - referência PRND/11/2021
Por ter sido publicado com inexatidão o procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 3.º grau, de coordenador de serviço do Centro de Documentação e Informação, publicado através do Aviso n.º 5702/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2022, com a referência PRND/11/2021, procede-se à sua retificação:
Onde se lê:
«3 - Área de atuação: As referidas no artigo 8.º e 18.º do Despacho n.º 5110/2020, de 29 de abril, em conjugação com as competências genéricas previstas no artigo 6.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.»
deve ler-se:
«3 - Área de atuação: as referidas no Despacho n.º 7/2021-P5, de 15 de março, de reorganização dos serviços e reafetação de trabalhadores conjugado com o Despacho n.º 8277/2020, de 15 de julho, e ainda em conjugação com as competências genéricas previstas no artigo 6.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.»
29 d março de 2022. - O Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Prof. Doutor José de Jesus Gaspar.
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