LegalizeDeclaração de Retificação n.º 277/2022 — Declara nulo e sem efeito o Aviso n.º 4015/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declara nulo e sem efeito o Aviso n.º 4015/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de fevereiro de 2022
Declara nulo e sem efeito, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 12.º do Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, o Aviso n.º 4015/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de fevereiro de 2022, por corresponder à publicação em duplicado do texto do Aviso n.º 570/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de janeiro de 2022.
2 de março de 2022. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel João, técnico superior.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).