LegalizeDeclaração de Retificação n.º 279/2022 — Retifica o Aviso n.º 3050/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 14 de fevereiro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 3050/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 14 de fevereiro de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão, informa-se que o Aviso n.º 3050/2022, de 14 de fevereiro, relativo ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de diretor do serviço de nutrição do CHUPorto, E. P. E., é objeto de retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«3 - Conteúdo funcional e a remuneração - O conteúdo funcional e a remuneração são os estabelecidos no estatuto remuneratório para os cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau em vigor, bem como nos princípios e regras aplicáveis às unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde com a natureza de entidade pública empresarial, conforme o Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro.»
deve ler-se:
«3 - Conteúdo funcional e a remuneração - O conteúdo funcional e a remuneração são os estabelecidos no estatuto remuneratório para os cargos de direção intermédia de 1.º grau em vigor, bem como nos princípios e regras aplicáveis às unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde com a natureza de entidade pública empresarial, conforme o Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro.»
22 de março de 2022. - A Diretora do Serviço de Gestão Recursos Humanos, Ilda Maria Correia de Magalhães.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).