LegalizeDeclaração de Retificação n.º 289/2022 — Retificação do Aviso n.º 5055/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de março de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 5055/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de março de 2022
Retificação do Aviso n.º 5055/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de março de 2022
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 5055/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de março de 2022, retifica-se que onde se lê:
«5 - Formalização das candidaturas: [...]
Documento comprovativo de vínculo de emprego público ou documento comprovativo do preenchimento dos requisitos necessários para esse vínculo;»
deve ler-se:
«5 - Formalização das candidaturas: [...]
Documento comprovativo de vínculo de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e/ou de vínculo de emprego em contrato individual de trabalho por tempo indeterminado;»
E onde se lê:
«13 - Requisitos de Admissão: [...]
Ser detentor de vínculo de emprego público.»
deve ler-se:
«13 - Requisitos de Admissão: [...]
Ser detentor/a de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e/ou de relação jurídica de emprego em contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.»
10 de março de 2022. - O Presidente do Conselho de Administração, Joaquim Manuel Araújo Barbosa.
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