LegalizeDeclaração de Retificação n.º 290/2022 — Retifica o teor do Aviso n.º 881/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de janeiro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o teor do Aviso n.º 881/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de janeiro de 2022
Retificação do Aviso n.º 881/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de janeiro de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 881/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de janeiro de 2022, retifica-se que onde se lê:
«Nos termos do artigo 33.º e n.º 3 do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, que regula o vínculo de trabalho em funções públicas, da Lei n.º 7/2009, de 11 de fevereiro, na sua redação atual, que aprova o Código do Trabalho, n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 110/2017, e n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, ambos de 31 de agosto, Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, n.º 7 da cláusula 5.ª do Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 23/2018, de 22 de junho, Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho, Despacho n.º 9656/2020, do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de outubro de 2020, e deliberação do conselho de administração do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E. (doravante HSOG), de 21 de janeiro de 2021, faz-se público que se encontra aberto procedimento concursal comum destinado ao preenchimento dos postos de trabalho indicados no quadro infra, para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista, do mapa de pessoal do HSOG.»
deve ler-se:
«Nos termos do artigo 33.º e n.º 3 do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, que regula o vínculo de trabalho em funções públicas, da Lei n.º 7/2009, de 11 de fevereiro, na sua redação atual, que aprova o Código do Trabalho, n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 110/2017, e n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, ambos de 31 de agosto, Lei n.º 34/2021, de 8 de junho, n.º 7 da cláusula 5.ª do Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 23/2018, de 22 de junho, Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho, Despacho n.º 9656/2020, do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de outubro de 2020, e deliberação do conselho de administração do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E. (doravante HSOG), de 21 de janeiro de 2021, faz-se público que se encontra aberto procedimento concursal comum destinado ao preenchimento dos postos de trabalho indicados no quadro infra, para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista, do mapa de pessoal do HSOG.»
Onde se lê:
«Referência A: profissão de análises clínicas e de saúde pública:
Presidente - Maria João Larcher Nunes Abranches Monteiro, TSDT especialista da profissão de análises clínicas e de saúde pública do Hospital Distrital da Figueira da Foz.
1.ª vogal efetiva: Maria de Fátima Moreira Fernandes Amado, TSDT especialista da profissão de análises clínicas e de saúde pública do Instituto Português de Oncologia - Porto, E. P. E.
2.ª vogal efetiva: Maria Helena Gomes Rodrigues, TSDT especialista da profissão de análises clínicas e de saúde pública do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E.
1.ª vogal suplente: Maria de Lurdes Ventura Machado, TSDT especialista da profissão de análises clínicas e de saúde pública do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
2.ª vogal suplente: Isabel Maria Rodrigues Alves Nogueira de Oliveira, coordenadora de cardiopneumologia do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E.»
deve ler-se:
«Referência A: profissão de análises clínicas e de saúde pública:
Presidente - Maria João Larcher Nunes Abranches Monteiro, TSDT especialista da profissão de análises clínicas e de saúde pública do Hospital Distrital da Figueira da Foz.
1.ª vogal efetiva: Maria de Fátima Moreira Fernandes Amado, TSDT especialista da profissão de análises clínicas e de saúde pública do Instituto Português de Oncologia - Porto, E. P. E.
2.ª vogal efetiva: Maria Helena Gomes Rodrigues, TSDT especialista da profissão de Análises Clínicas e de Saúde Pública do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E.
1.ª vogal suplente: Maria de Lurdes Ventura Machado, TSDT especialista da profissão de análises clínicas e de saúde pública do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
2.ª vogal suplente: Luís Miguel Caetano Martins, TSDT especialista área análises clínicas e saúde pública -Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.»
Onde se lê:
«Referência E: profissão de ortóptica:
Presidente - Maria Luciana Mateus Pastor, TSDT especialista da profissão de ortóptica do Hospital do Espírito Santo Évora.
1.ª vogal efetiva - Fátima Olívia Peixoto Cardoso de Oliveira Gomes Leite, TSDT especialista da profissão de ortóptica do Hospital de Braga, E. P. E.
2.ª vogal efetiva - Maria Isabel Garcia Vitorino Mendes, TSDT especialista da profissão de ortóptica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
1.ª vogal suplente - Teresa Mendonça, TSDT especialista da profissão de ortóptica do Hospital Dr. Nélio Mendonça - Madeira.
2.º vogal suplente - Ernesto José Belo de Oliveira Pinto, TSDT especialista da profissão de ortóptica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.»
deve ler-se:
«Referência E: profissão de ortóptica:
Presidente - Maria Luciana Mateus Pastor, TSDT especialista da profissão de ortóptica do Hospital do Espírito Santo Évora.
1.ª vogal efetiva - Fátima Olívia Peixoto Cardoso de Oliveira Gomes Leite, TSDT especialista da profissão de ortóptica do Hospital de Braga, E. P. E.
2.ª vogal efetivo - Ernesto José Belo de Oliveira Pinto, TSDT especialista da profissão de ortóptica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
1.ª vogal suplente - Teresa Mendonça, TSDT especialista da profissão de ortóptica do Hospital Dr. Nélio Mendonça - Madeira.
2.º vogal suplente - Maria Isabel Garcia Vitorino Mendes, TSDT especialista da profissão de ortóptica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.»
3 de fevereiro de 2022. - A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Maria Fernanda de Magalhães Andrade.
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