LegalizeDeclaração de Retificação n.º 291/2022 — Retifica o Anexo ao Despacho n.º 1058/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 26 de janeiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Anexo ao Despacho n.º 1058/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 26 de janeiro de 2022
Considerando que se verifica um lapso na redação do Regulamento Geral de Avaliação Pedagógica de 1.º Ciclo, Despacho n.º 1058/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de janeiro de 2022:
Determino que se publique no Diário da República a seguinte retificação:
No artigo 13.º, n.º 1, onde se lê «A época especial de avaliação destina-se aos estudantes que careçam de aprovação a uma única unidade curricular para concluir o plano de estudos da sua licenciatura, bem como aos alunos mencionados no n.º 7 do artigo 12.º» deve ler-se «A época especial de avaliação destina-se aos estudantes que careçam de aprovação a uma única unidade curricular para concluir o plano de estudos da sua licenciatura, bem como aos alunos mencionados no n.º 4 do artigo 12.º».
14 de março de 2022. - O Presidente, José Manuel Simões.
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