LegalizeDeclaração de Retificação n.º 292/2022 — Retifica o Aviso n.º 5854/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 21 de março de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 5854/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 21 de março de 2022
Para os devidos efeitos, declara-se que o Aviso n.º 5854/2022, de 21 de março, «Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Cristina Cerqueira Vaz», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 21 de março de 2022, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
Onde se lê «1.ª posição, 5.º nível da tabela remuneratória única do Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho, da carreira de Técnico Superior» deve ler-se «1.ª posição, 5.º nível da tabela remuneratória única do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, da carreira de assistente técnico».
21 de março de 2022. - O Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, Carlos Dá Mesquita.
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