LegalizeDeclaração de Retificação n.º 299/2022 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 6269/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de março de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 6269/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de março de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 6269/2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de março de 2022, retifica-se o referido aviso. Assim, onde se lê «Sérgio Fernando Henrique Nunes» deve ler-se «Sérgio Fernando Henriques Nunes».
1 de abril de 2022. - O Secretário-Geral da Educação e Ciência, Raúl Capaz Coelho.
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