LegalizeDeclaração de Retificação n.º 308/2022 — Retifica o Aviso n.º 7052/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de abril de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 7052/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de abril de 2022
Nos termos do disposto nos n.º 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, e do artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014 de 11 de julho, declara-se que o Aviso n.º 7052/2022, de 28 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, Parte C, de 7 de abril de 2022, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No Aviso n.º 7052/2022, de 28 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, Parte C, de 7 de abril de 2022, onde se lê:
«Por deliberação do Conselho Geral de 28 de abril de 2022 e nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, e do Regulamento do concurso publicado na página eletrónica deste Agrupamento, http://www.aepbs.net, torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal prévio à eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Padre Benjamim Salgado, Joane, Vila Nova de Famalicão, pelo prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República.»
deve ler-se:
«Por deliberação do Conselho Geral de 28 de março de 2022 e nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, e do Regulamento do concurso publicado na página eletrónica deste Agrupamento, http://www.aepbs.net, torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal prévio à eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Padre Benjamim Salgado, Joane, Vila Nova de Famalicão, pelo prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República.»
7 de abril de 2022. - O Presidente do Conselho Geral, Sérgio Luís B. C. Guimarães.
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