LegalizeDeclaração de Retificação n.º 318/2022 — Retifica o Aviso n.º 6824/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de abril de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 6824/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de abril de 2022
Retifica o Aviso n.º 6824/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de abril de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de abril de 2022, o Aviso n.º 6824/2022 referente ao Concurso de Admissão de Voluntários para Prestação de Serviço em Regime de Contrato (RC) na categoria de Praças, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«O presente concurso é aberto condicionalmente até à publicação do despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da defesa nacional, nos termos do n.º 3 do artigo 44.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, que fixa o número de vagas para admissão, para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato (RC) durante o ano de 2022, para as seguintes classes, sujeitas a confirmação:
Administrativos (Adm);
Comunicações (C);
Condutores Mecânicos de Automóveis (V);
Eletromecânicos (EM);
Manobras (M);
Operações (OP);
Taifa - Cozinheiros (TFH);
Taifa - Despenseiros (TFD);
Taifa - Padeiros (TFP);
Técnicos de Armamento (TA).»
deve ler-se:
«O presente concurso é aberto condicionalmente até à publicação do despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da defesa nacional, nos termos do n.º 3 do artigo 44.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, que fixa o número de vagas para admissão, para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato (RC) durante o ano de 2022, para, designadamente, as seguintes classes, sujeitas a confirmação:
Administrativos (Adm);
Comunicações (C);
Condutores Mecânicos de Automóveis (V);
Eletromecânicos (EM);
Manobras (M);
Operações (OP);
Taifa - Cozinheiros (TFH);
Taifa - Despenseiros (TFD);
Taifa - Padeiros (TFP);
Técnicos de Armamento (TA).»
7 de abril de 2022. - O Chefe da Repartição de Recrutamento e Seleção, Paulo Alexandre da Silva Alves Martins, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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