LegalizeDeclaração de Retificação n.º 321/2022 — Retificação do Despacho n.º 555/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de janeiro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 555/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de janeiro de 2022
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 555/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de janeiro de 2022, a p. 86, retifica-se que onde se lê:
«227000 Jorge Ribeiro Henriques (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 6200791 sargento-ajudante MQ Fernando Manuel Gatinho Raposo.»
deve ler-se:
«227000 Jorge Ribeiro Henriques (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 13 de outubro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 339090 sargento-ajudante MQ João Carlos José.»
Com a delegação de competência conferida no ponto xxxvii) da alínea c) do n.º 2 do Despacho n.º 2403/2022, de 17 de fevereiro, do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 39, de 24 de fevereiro de 2022.
11 de abril de 2022. - O Diretor de Pessoal, António José de Jesus Neves Correia, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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