LegalizeDeclaração de Retificação n.º 339/2022 — Retifica o Aviso n.º 6958/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 5 de abril de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 6958/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 5 de abril de 2022
Retifica o Aviso n.º 6958/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 5 de abril de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 5 de abril de 2022, o Aviso n.º 6958/2022, referente ao concurso interno limitado de admissão ao curso de formação militar complementar de oficiais, que habilita ao ingresso nos quadros permanentes da Marinha, na classe do serviço técnico, ramo de especialistas 2021, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«k) Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, que alterou e republicou a Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho. Diário da República, 1.ª série, n.º 166, (29-08-2014) 4545-4557 (Lei de Defesa Nacional);
Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, que alterou e republicou a Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho. Diário da República, 1.ª série, n.º 167, (01-09-2014) 4597-4611 (Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas);»
deve ler-se:
«k) Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho. Diário da República, 1.ª série, n.º 138 (20-07-2009), 4541-4550 (Lei de Defesa Nacional);
Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto. Diário da República, 1.ª série, n.º 153 (09-08-2021), 2-17 (Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas);»
12 de abril de 2022. - O Chefe da Repartição de Recrutamento e Seleção, Paulo Alexandre da Silva Alves Martins, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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