LegalizeDeclaração de Retificação n.º 343/2022 — Declaração de retificação do Edital n.º 106/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de janeiro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de retificação do Edital n.º 106/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de janeiro de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão o Edital n.º 106/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de janeiro de 2022, retifica-se o seguinte:
No n.º 9, relativo aos critérios de seleção e seriação, onde se lê:
«Os candidatos que obtenham uma pontuação global igual ou inferior a 50 pontos terão aprovação em mérito absoluto.»
deve ler-se:
«Os candidatos que obtenham uma pontuação global igual ou superior a 50 pontos terão aprovação em mérito absoluto.»
Considerando que se trata de um lapso de escrita, o período de candidaturas não será prorrogado, mantendo-se válidas todas as candidaturas entretanto apresentadas, desde que reúnam os respetivos requisitos de candidatura.
17 de março de 2022. - O Presidente, Pedro Miguel de Jesus Calado Dominguinhos.
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