LegalizeDeclaração de Retificação n.º 358/2022 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 4274/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 4274/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 4274/2022, no Diário da República, 2.ª série n.º 72, de 12 de abril de 2022, retifica-se que, onde se lê «Cristóvão Daniel Carvalho Correia» deve ler-se «Cristóvão Daniel Carvalho Ferreira».
12 de abril de 2022. - A Administradora, Cíntia Ricardo Reis Machado.
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