LegalizeDeclaração de Retificação n.º 359/2022 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 7933-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, suplemento, de 18…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 7933-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, suplemento, de 18 de abril de 2022
Por ter havido lapso de escrita do Aviso (extrato) n.º 7933-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, suplemento, de 18 de abril de 2022, retifica-se que onde se lê:
«12 de abril de 2022. - A Secretária do ISEP, Alexandra Afonso Ribeiro.»
deve ler-se:
«12 de abril de 2022. - O Secretário do ISEP, Alexandra Afonso Ribeiro.»
A presente declaração de retificação de lapso de escrita produz efeitos retroativos à data da publicação do Aviso (extrato) n.º 7933-A/2022.
20 de abril de 2022. - O Secretário do ISEP, Alexandra Afonso Ribeiro.
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