LegalizeDeclaração de Retificação n.º 362/2022 — Retifica o Aviso n.º 7565/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 7565/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2022
Tendo havido um erro material no Aviso n.º 7565/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2022, referente à conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior (engenharia do ambiente), procede-se à devida retificação, ao abrigo do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e alterado pela Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«torna-se público que, por despacho de 18 de dezembro de 2017, do Diretor Municipal de Recursos Humanos, foi determinado a conclusão com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior (Engenharia Ambiente), aberto pelo Aviso n.º 19412/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2018, das trabalhadoras, Patrícia de Neves Porto, Ana Filipa Vieira Alves, Mafalda Sofia Coelho Simplício, Joana Margarida Norte da Silva, Maria Sofia Sousa Gonçalves de Almeida Lince Rosa e Ana Sofia Dias da Mota Duarte.»
deve ler-se:
«torna-se público que foi determinada a conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior (engenharia do ambiente), na sequência de aprovação no procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento aberto pelo Aviso n.º 19412/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2018, da trabalhadora Patrícia das Neves Porto, por meu despacho de 3 de dezembro de 2021, e das trabalhadoras Ana Filipa Vieira Alves, Mafalda Sofia Coelho Simplício, Joana Margarida Norte da Silva, Maria Sofia Sousa Gonçalves de Almeida Lince Rosa e Ana Sofia Dias da Mota Duarte, por meu despacho de 1 de abril de 2022.».
Competência subdelegada - Despacho n.º 3/DMRH/2022, de 3 de janeiro, publicado no Boletim Municipal n.º 1455, de 6 de janeiro de 2022.
18 de abril de 2022. - A Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Elsa Viegas.
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