LegalizeDeclaração de Retificação n.º 366/2022 — Retifica o Despacho n.º 4713/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 4713/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2022, o Despacho n.º 4713/2022, retifica-se onde se lê «[...] Doutor Jorge Mendes Vieira, Professor Coordenador do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa [...]» deverá ler-se «[...] Doutor Walter Jorge Mendes Vieira, Professor Coordenador do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa [...]».
21.04.2022. - O Vice-Presidente, Prof. Doutor António José da Cruz Belo.
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