LegalizeDeclaração de Retificação n.º 368/2022 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 7685/2022 por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 7685/2022 por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de abril de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de abril de 2022, o Aviso (extrato) n.º 7685/2022, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira especial médica, retifica-se a alínea c) do ponto 3 do referido aviso como se segue:
Onde se lê:
«c) Possuir relação jurídica de emprego, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou por contrato de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho.»
deve ler-se:
«c) Possuir relação jurídica de emprego, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.»
A presente retificação confere novo prazo para formalização das candidaturas, de 15 dias úteis a contar da data da publicação da presente declaração de retificação, mantendo-se válidas as candidaturas já apresentadas no âmbito da anterior publicação com aproveitamento de todos os atos procedimentais já praticados pelo júri.
20 de abril de 2022. - A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Susana Braz.
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