Declaração de Retificação n.º 391/2022 — Retifica o Aviso n.º 20839/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de novembro de 2021, parte H
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 20839/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de novembro de 2021, parte H
Luís Filipe Ramos Macedo da Silva, presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico, no uso da competência conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e nos termos do n.º 1, alínea b), do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna pública a seguinte retificação ao Aviso n.º 20839/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de novembro de 2021, parte H, respeitante à constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do procedimento concursal comum publicado, através do Aviso (extrato) n.º 246/2021, no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2021, parte H:
Assim, onde se lê:
«Referência G (3 Motoristas de Pesados) - António Lourenço Azevedo, João Filipe Rodrigues Severiano Câmara e Luís Pedro Vieira Machado - Categoria/Carreira de Assistentes Operacionais para exercerem funções no Sector de Ambiente e Salubridade da Divisão de Obras, Urbanismo, Serviços Urbanos e Ambiente - 4.ª Posição Remuneratória/4.º Nível Remuneratório da TRU - Montante Pecuniário de (euro) 665,00, contratos com efeitos a partir de 1 de outubro de 2021.»
deve ler-se:
«Referência G (três motoristas de pesados) - Antonino Lourenço Azevedo, João Filipe Rodrigues Severiano Câmara e Luís Pedro Vieira Machado - categoria/carreira de assistentes operacionais, para exercerem funções no Setor de Ambiente e Salubridade da Divisão de Obras, Urbanismo, Serviços Urbanos e Ambiente - 4.ª posição remuneratória/4.º nível remuneratório da TRU - montante pecuniário de (euro) 665, contratos com efeitos a partir de 1 de outubro de 2021.»
20 de abril de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís Filipe Ramos Macedo da Silva.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).