LegalizeDeclaração de Retificação n.º 397/2022 — Retificação ao Despacho n.º 4337/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de abril de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação ao Despacho n.º 4337/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de abril de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de abril de 2022, o Despacho n.º 4337/2022, procede-se à retificação do mesmo, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«[...] auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 180 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico dos seguintes docentes:»
deve ler-se:
«[...] auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico dos seguintes docentes:»
27 de abril de 2022. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).